A História do Brasil foca-se na evolução do território e da sociedade brasileiros que, canonicamente, se estende desde a chegada dos portugueses, em 1500, até aos nossos dias. A periodização tradicional divide a História brasileira, normalmente, em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônia (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais). Período Pré-Descobrimento (...-1500)
Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o território que conhecemos hoje (a costa oriental da America do Sul), era habitado por 2 milhões de indígenas, do norte ao sul. A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis encontravam-se entre o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. Segundo alguns autores os tupis foram "a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e também a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava". A influência tupi verificou-se na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de caça e pesca, nas superstições, nos costumes e no folclore, como explica o historiador Luís da Câmara Cascudo: "O tupi era a raça histórica, estudada pelos missionários, dando a tropa auxiliar, recebendo o batismo e ajudando o conquistador a expulsar inimigos de sua terra. (...) Eram os artífices da rede de dormir, criadores da farinha de mandioca, farinha de pau, do complexo da goma de mandioca, das bebidas de frutas e raízes, da carne e peixe moqueados, elementos que possibilitaram o avanço branco pelo sertão". Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por descobrir. Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as partes do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia portuguesa. As cláusulas do tratado estabeleciam que as terras a leste de um meridiano imaginário que passaria a 370 léguas marítimas a oeste das ilhas de Cabo Verde pertenceriam ao rei de Portugal, enquanto as terras a oeste seriam posse dos reis de Castela (Espanha). No território do Brasil, a linha atravessava de norte a sul, da cidade de Belém do Pará à Laguna, em Santa Catarina. Quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado qual era "a cláusula do testamento de Adão" que dividia o planeta entre os reis de Portugal e Espanha e o excluía da partilha. Período Colonial (1500-1808) A chegada dos portugueses
No dia 9 de Março de 1500, o fidalgo português Pedro Álvares Cabral, partindo de Lisboa, iniciou viagem para oficialmente descobrir e tomar posse das novas terras para a Coroa, e depois seguir viagem para a Índia (contornando África para chegar a Calecut). Levava duas caravelas, 13 naus e 1.200 a 1.500 homens - entre os mais experientes Nicolau Coelho, que acabava de regressar da Índia; Bartolomeu Dias, que descobrira o cabo da Boa Esperança e o seu irmão Diogo Dias (que mais tarde Pêro Vaz de Caminha descreveria dançando na praia em Porto Seguro com os índios, "ao jeito deles e ao som de uma gaita"). As principais naus chamavam-se Anunciada, São Pedro, Espírito Santo, El-Rei, Santa Cruz, Fror de la Mar, Victoria e Trindade. O vice-comandante da frota era Sancho de Tovar e outros capitães eram Simão de Miranda, Aires Gomes da Silva, Nuno Leitão, Vasco de Ataíde, Pêro Dias, Gaspar de Lemos, Luís Pires, Simão de Pina e Pedro de Ataíde, de alcunha o inferno. Entre os pilotos, que eram os verdadeiros navegadores, vinham Afonso Lopes e Pêro Escobar. Âncoras levantadas em Lisboa. A frota passou por São Nicolau, no arquipélago de Cabo Verde, em 16 de Março. Tinham-se afastado da costa africana perto das Canárias, tocados pelos ventos alísios em direção ao ocidente. Em 21 de Abril, da nau capitania avistaram-se plantas a boiar no mar. Mais tarde surgiram pássaros marítimos, sinais de terra próxima. Na manhã 22 de Abril ouviu-se um grito de "terra à vista", era o monte que Cabral batizou de Monte Pascoal, no litoral sul da atual Bahia. Ali aportaram as naus, discutindo-se até hoje se teria sido exatamente em Porto Seguro ou em Santa Cruz Cabrália, e fizeram contacto com os tupiniquins, indígenas pacíficos. A terra, a que os nativos chamavam Pindorama ("terra das palmeiras"), foi a princípio chamada pelos portugueses de Ilha de Santa Cruz e nela foi erguido um padrão (marco de posse em nome da Coroa Portuguesa). Mais tarde, a terra seria rebatizada como Terra de Vera Cruz e posteriormente Brasil. Estava situada 5.000km ao sul das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492 e 1.400km aquém da Linha de Tordesilhas. No dia 26 de Abril, um Domingo (o de Páscoa), foi celebrada a primeira missa no solo brasileiro por frei Henrique Soares (ou frei Henrique de Coimbra), que pregou sobre o Evangelho do dia. Batizaram a terra como Ilha da Vera Cruz no dia 1 de Maio e numa segunda missa Cabral tomou posse das terras em nome do rei de Portugal. No mesmo dia, os navios partiram, deixando na terra pelo menos dois degredados e dois grumetes que haviam fugido de bordo. Cabral partiu para a Índia pela via certa que sabia existir a partir da costa brasileira, isto é, cruzou outra vez o Oceano Atlântico e costeou a África. O rei D. Manuel I recebeu a notícia da descoberta por cartas escritas por Mestre João e Pêro Vaz de Caminha, semanas depois. Transportadas na nau de Gaspar de Lemos, as cartas descreviam de forma pormenorizada as condições geográficas e os seus habitantes, desde então chamados de índios. Atento aos objetivos da Coroa na expansão marítima, Caminha informava ao rei: "Nela até agora não podemos saber que haja ouro nem prata, nem alguma coisa de metal nem de ferro lho vimos; pero a terra em si é de muitos bons ares, assi frios e temperados como os d´antre Doiro e Minho, porque neste tempo de agoraassi os achamos como os de lá; águas são muitas infindas e em tal maneira é graciosa, que querendo aproveitar-se dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; pero o melhor fruto que nela se pode fazer me parece que será salvar esta gente (...) boa e de boa simplicidade".
De início, a descoberta da nova terra foi mantida em sigilo pelo Rei de Portugal. O resto do mundo passou a conhecer o Brasil desde pelo menos 1507, quando a terra apareceu com o nome de América na carta (mapa) de Martin Waldseemüller, no qual está assinalado na costa o Porto Seguro. Expedições exploratórias Em 1501, a primeira frota de reconhecimento, com três naus, encontrou como recurso explorável apenas o pau-brasil (madeira avermelhada e valiosa usada na tinturaria européia), mas fez um levantamento da costa. Não se sabe com certeza quem a comandou. A viagem teve início em 10 de Maio de 1501 e findaria com o retorno a Lisboa em 7 de Setembro de 1502, depois de percorrer a costa e dar nome aos principais acidentes geográficos. Em 1501, no dia 1 de Novembro, foi descoberta a Baía de Todos os Santos, na atual Bahia, local que mais tarde seria escolhido por D. João III para abrigar a sede da administração colonial. Ao longo das expedições, os portugueses costumavam batizar os acidentes geográficos segundo o calendário com os nomes dos santos dos dias, ignorando os nomes locais dados pelos nativos. Em 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos), chegaram à Baía de Todos os Santos, em 21 de Dezembro (dia de São Tomé) ao Cabo de São Tomé, a 1 de Janeiro de 1502 à Baía da Guanabara (por isso chamaram-lhe "Rio de Janeiro") e no dia 6 de Janeiro (Dia de Reis) chegaram à baía de angra, por isso Angra dos Reis. As três naus que chegaram à Guanabara eram comandadas por Gonçalo Coelho, e nela vinha Vespúcio. Tomando a estreita entrada da barra pela foz de um rio, chamaram-na Rio de Janeiro, nome que se estendeu à cidade de São Sebastião que ali se ergueria mais tarde. Em 1503 houve nova expedição, desta vez comandada (sem controvérsias) por Gonçalo Coelho, sem ser estabelecido qualquer assentamento ou feitoria. Foi organizada em função de um contrato do rei com um grupo de comerciantes de Lisboa para extrair o pau-brasil. Trazia novamente Vespúcio e seis navios. Partiu em Maio de Lisboa, esteve em Agosto na ilha de Fernando de Noronha e ali afundou a nau capitânia, dispersando-se a armada. Vespúcio pode ter ido para a Bahia, passado seis meses em Cabo Frio, onde fez entrada de 40 léguas terra adentro. Ali teria deixado 24 homens com mantimentos para seis meses. Coelho, ao que parece, esteve recolhido na região onde se fundaria depois a cidade do Rio de Janeiro, possivelmente durante dois ou três anos. Nessa ocasião, Vespúcio, a serviço de Portugal, retornou ao maior porto natural da costa brasileira, a Baía de Todos os Santos. Durante as três primeiras décadas, o litoral baiano, com as suas inúmeras enseadas, serviu fundamentalmente como apoio à rota da Índia, cujo comércio de produtos de luxo - seda, tapetes, porcelana e especiarias - era mais vantajoso que os produtos oferecidos pela nova colônia. Nos pequenos e grandes portos naturais baianos, em especial no de Todos os Santos, as frotas abasteciam-se de água e de lenha e aproveitavam para fazer pequenos reparos. Extração de pau-brasil O pau-brasil (que os índios chamavam de ibirapitanga) era a principal riqueza de crescente demanda na Europa. Estima-se que havia, na época dos Descobrimentos, mais de 70 milhões de árvores do tipo, abundando numa faixa de 18 km do litoral do Rio Grande do Norte até à Guanabara. Quase todas foram derrubadas e levadas para a Europa. A extração foi tanta que atualmente a espécie é protegida para não sofrer extinção. Para explorar a madeira, a Coroa adotou a política de oferecer a particulares, em geral cristãos-novos, concessões de exploração do pau-brasil mediante certas condições: os concessionários deveriam mandar seus navios descobrirem 300 léguas de terra, instalar fortalezas nas terras que descobrissem, mantendo-as por três anos. Do que levassem para o Reino, nada pagariam no primeiro ano, no segundo pagariam um sexto e no terceiro um quinto. Os navios ancoravam na costa, algumas dezenas de marinheiros desembarcavam e recrutavam índios para trabalhar no corte e carregamento das toras, em troca de pequenas mercadorias como roupas, colares e espelhos (prática chamada de "escambo"). Cada nau carregava em média 5.000 toras de 1,5m de comprimento e 30 kg de peso. Comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem pau-brasil, aves de plumagem colorida (papagaios, araras), peles, raízes medicinais e índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras feitorias. O náufrago Diogo Álvares, o Caramuru, estabeleceu-se desde 1510 na barra da Baía de Todos os Santos, onde negociava com barcos portugueses e estrangeiros. Além dos portugueses, os seus rivais europeus, principalmente os franceses, passaram a frequentar a costa brasileira para contrabandear a madeira e capturar índios. Os franceses contrabandearam muito pau-brasil no litoral norte, entre a foz do rio Real e a Baía de Todos os Santos, mas não chegaram a estabelecer feitoria. Outro ponto de contrabando, sobretudo no século XVII, foi o Morro de São Paulo (Bahia). Até que Portugal estabelecesse o sistema de Capitanias Hereditárias, a presença mais constante na terra era dos franceses. Estimulados pelo seu rei, os corsários passaram a frequentar a Guanabara à procura de pau-brasil e outros produtos. Ganharam a simpatia dos índios tamoios, que a eles se aliaram durante décadas contra os portugueses. Portugal, verificando que o litoral era visitado por corsários e aventureiros estrangeiros, resolveu enviar expedições militares para defender a terra. Foram denominadas expedições guarda-costas, sendo mais marcantes as duas comandadas por Cristóvão Jacques, de 1516-1519 e 1526-1528. Estas tinham caráter basicamente militar, com a missão de aprisionar os navios franceses que, sem pagar tributos à coroa, retiravam grandes quantidades de pau-brasil. A iniciativa teve poucos resultados práticos, considerando a imensa extensão do litoral e, como solução, Jacques sugeriu à Coroa dar início ao povoamento. A expedição enviada em 1530 sob a chefia de Martim Afonso de Sousa tinha por objetivos explorar melhor a costa, expulsar os franceses que rondavam o sul e as cercanias do Rio de Janeiro e estabelecer núcleos de colonização ou feitorias, como a estabelecida em Cabo Frio. Foram fundados por esta expedição os núcleos de São Vicente e São Paulo, onde o português João Ramalho vivia como náufrago desde 1508 e casara-se com a índia Bartira, filha do cacique Tibiriçá. A presença de Ramalho, que ajudava no contato com os nativos e instalara-se na aldeia de Piratininga, foi o que inspirou Martim Afonso a instalar a vila de São Vicente perto do núcleo que viria a ser São Paulo.
Capitanias do Mar (1516-1532) A administração das terras ultramarinas, que a princípio fora arrendada a Fernão de Noronha, agente da Casa Fugger (1503-1511), ficou a cargo direto da Coroa, que não conseguia conter as frequentes incursões de franceses na nova terra. Por isso, em 1516, D. Manuel I e o seu Conselho criaram nos Açores e na Madeira as chamadas «capitanias do mar», por analogia às estabelecidas no Oceano Índico. O objetivo fundamental era garantir o monopólio da navegação e a política do mare clausum (mar fechado). De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas ou castelhanas. No Brasil, teriam visitado quatro armadas. As armadas de Jacques assinaram-se com insistência no rio da Prata. Também em 1516 ocorre a primeira tentativa de colonização metódica e aproveitamento da terra com base na plantação da cana (levada de Cabo Verde) e na fabricação do açúcar. "Na terra de Santa Cruz, o valor e as possibilidades de comércio não justificavam (...) organizações da mesma importância» que as feitorias de Portugal na África. Mesmo assim, foram instaladas, quer pelos concessionários do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português, várias feitorias, postos de resgate onde se concentravam, sob o abrigo de fortificações primitivas, os artigos da terra que as naus vinham buscar. São por demais deficientes até hoje as notícias sobre estas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Bahia, Porto Seguro, Cabo Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam, ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses. Mas o próprio comércio do pau-brasil é uma demonstração de sua existência, e as notícias sobre a década anterior, de 1530, salientam a preocupação do Governo português de defendê-las.» Eram assim postos de resgate de caráter temporário, estabelecimentos efêmeros, assolados por entrelopos e corsários franceses, por selvagens. Por muitos anos cessará todo o interesse de Portugal pelo Brasil. O Brasil ficou ao acaso... Colonizar a nova terra seria dispendioso, sem lucro imediato. Portugal, no auge de sua técnica de navegação, de posse de feitorias fincadas em vastíssimas costas de oceanos, não tinha recursos humanos, com uma população estimada em um milhão de habitantes. Impunha-se uma atitude predominantemente fiscal. Havia o quê? Havia macacos, papagaios, selvagens nus e primitivos. Mas havia pau-brasil..." Roberto Simonsen em História Econômica do Brasil
Capitanias Hereditárias (1532-1549) A apatia só iria cessar quando D. João III ascendeu ao trono. Na década de 1530, Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça. Foram criadas 15 faixas longitudinais de diferentes larguras que iam de acidentes geográficos no litoral até o Meridiano das Tordesilhas: - Primeira Capitania do Maranhão: doada a João de Barros e Aires da Cunha
- Segunda Capitania do Maranhão: doada a Fernando Álvares de Andrade
- Capitania do Ceará: doada a António Cardoso de Barros
- Capitania do Rio Grande: doada a João de Barros e Aires da Cunha
- Capitania de Itamaracá: doada a Pero Lopes de Sousa
- Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia: doada a Duarte Coelho
- Capitania da Baía de Todos os Santos: doada a Francisco Pereira Coutinho
- Capitania dos Ilhéus: doada a Jorge de Figueiredo Correia
- Capitania de Porto Seguro: doada a Pero de Campos Tourinho
- Capitania do Espírito Santo: doada a Fernando Coutinho
- Capitania de São Tomé: doada a Pero de Góis
- Capitania do Rio de Janeiro: doada a Martim Afonso de Sousa
- Capitania de Santo Amaro: doada a Pero Lopes de Sousa
- Capitania de São Vicente: doada a Martim Afonso de Sousa
- Capitania de Santana: doada a Pero Lopes de Sousa
Governo-Geral (1549-1580) Após o fracasso do projeto de capitanias, o rei João III unificou as capitanias sob um Governo-Geral do Brasil e em 7 de Janeiro de 1549 nomeou Tomé de Sousa para assumir o cargo. A expedição do primeiro governador chegou ao Brasil em 29 de Março do mesmo ano, com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede da administração colonial. O local escolhido foi a Baía de Todos os Santos e a cidade foi chamada de São Salvador da Bahia de Todos os Santos. As condições favoráveis da terra, o clima quente, o solo fértil, a excelente posição geográfica, fizeram com que o rei decidisse reverter a capitania para a Coroa (expropriando-a do donatário Pereira Coutinho). As tarefas de Tomé de Sousa eram tornar efetiva a guarda da costa, auxiliar os donatários, organizar a ordem política e jurídica na colônia. O governador organizou a vida municipal, e, sobretudo a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir estradas. Desse modo, o Governo-Geral centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Em 1548 elaborou-se o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e dos seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa). O governador também levou ao Brasil os primeiros missionários católicos, da ordem dos jesuítas, como o padre Manuel da Nóbrega. Por ordens suas, ainda, foram introduzidas na colônia as primeiras cabeças de gado, de novilhos levados de Cabo Verde. Ao chegar à Bahia, Tomé de Sousa encontrou o velho Arraial do Pereira com os seus moradores, e mudaram o nome do local para Vila Velha. Também moravam nos arredores o náufrago Diogo Álvares "Caramuru" e a sua esposa Paraguaçu (batizada como Catarina), perto da capela de Nossa Senhora das Graças (hoje o bairro da Graça, em Salvador). Consta que Tomé de Sousa teria pessoalmente ajudado a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da capela de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras igrejas erguidas no Brasil. Outros governadores precedentes a Tomé de Sousa foram Duarte da Costa, em 1553, após exoneração de Tomé de Sousa. Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de protestantes franceses instalou-se permanentemente na Guanabara e fundou a colônia da França Antártica. Ultrajada, a Câmara Municipal da Bahia apelou à Coroa pela substituição do governador. Em 1556, Duarte da Costa também foi exonerado, voltou a Lisboa e no seu lugar foi enviado Mem de Sá, com a missão de retomar a posse portuguesa do litoral sul. Este último governou entre 1558 e 1572. União Ibérica (1580-1640) Com o desaparecimento de D. Sebastião, Portugal ficou sob união pessoal com Espanha, e foi governada pelos três Filipes (Filipe II, Filipe III e Filipe IV, dos quais se subtrai um número quando referentes a Portugal e ao Brasil). Isso virtualmente acabou com a linha divisória do meridiano das Tordesilhas e permitiu que o Brasil se expandisse para o oeste. Várias expedições exploratórias do interior (chamado de "os sertões") foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas") ou por caçadores de escravos paulistas ("bandeiras", de onde vem o nome "bandeirantes"). Estas expedições duravam anos e tinham o objetivo principalmente de capturar índios como escravos e encontrar pedras preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes famosos, entre outros, Fernão Dias, Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho, Borba Gato e Antônio Azevedo. A União Ibérica também colocou o Brasil em conflito com potências européias que eram amigas de Portugal mas inimigas de Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. Esta última atacou e invadiu extensas faixas do litoral, fixando-se principalmente em Pernambuco e na Paraíba por quase 20 anos. Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1640) Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol, a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil (de Pernambuco a atual Santa Catarina) e o Estado do Maranhão (do atual Ceará à Amazônia). A razão baseava-se no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís e o Estado do Brasil, Salvador. Economia colonial A economia da colônia, iniciada com a pura extração de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, passou gradualmente à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. O engenho de açúcar constituiu a peça principal do mercantilismo português, organizado em grandes propriedades. Estas, como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras extensas, abundante mão-de-obra escrava, técnicas precárias e baixa produtividade. Para sustentar a produção de cana-de-açúcar, os portugueses começaram, a partir de meados do século XVI, a importar africanos como escravos. Ao chegarem à América, essas pessoas eram comercializadas como mercadoria e obrigados a trabalhar nas plantações e casas dos colonizadores. Dentro das fazendas, viviam aprisionados em galpões rústicos chamados de senzalas, e seus filhos também eram escravizados, perpetuando a situação pelas gerações seguintes. Em meados do século XVII, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas começou a concorrer fortemente, na Europa, com o açúcar do Brasil. Os holandeses tinham aperfeiçoado a técnica, com a experiência adquirida no Brasil, e contavam com um desenvolvido esquema de transporte e distribuição do açúcar em toda a Europa. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados que afetariam a economia da colônia. Em 1642, Portugal concedeu à Inglaterra a posição de "nação mais favorecida" e os comerciantes ingleses passaram a ter maior acesso ao comércio colonial. No nordeste brasileiro praticava-se a pecuária, tão importante para o domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas do litoral, cuja terra de massapé era ideal para o açúcar. A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e deveu-se muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham predar índios para levar para São Paulo. No final do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720, diamante e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o tráfico de ouro, no entanto, eram frequentes. Para coibi-los, a Coroa instituiu toda uma burocracia e mecanismos de controle. Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar jóias e bens pessoais até completar o valor estipulado - episódios chamados de derramas. O período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu. Assim, o eixo econômico e político deslocaram-se para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil. Conflitos Coloniais Amador Bueno é aclamado Rei do Brasil em 1641. A época colonial foi marcada por vários conflitos, tanto entre portugueses e outros europeus, e europeus contra nativos, como entre os próprios colonos. O maior deles, sem dúvida, foi a Guerra contra os Holandeses (ou Guerras Holandesas, de 1630 a 1647, na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A insatisfação com a administração colonial provocou a Revolta de Amador Bueno em São Paulo e, no Maranhão, a Revolta de Beckman. Os colonos enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, e foram apelidados "emboabas" porque andavam calçados contra a maioria da população, que andava descalça. Contra eles levantaram-se os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e Paulistas e ensangüentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes. Em Pernambuco, a disputa política e econômica entre mercadores e canavieiros, após a expulsão dos holandeses, levou à Guerra dos Mascates. Os escravos negros que fugiam das fazendas refugiavam-se nas serras do agreste nordestino e lá fundavam quilombos, dos quais o mais importante foi o de Palmares, liderado por Ganga Zumba e seu sobrinho Zumbi. A campanha para destruí-lo foi a Guerra de Palmares (1693-1695). No sul, a tentativa de escravizar indígenas levou a confrontos com os missionários jesuítas, organizados nas missões de catequese com os guaranis. As Guerras Guaraníticas duraram, intermitentemente, de 1650 a 1757. Já com o Ciclo do Ouro, a capitania de Minas Gerais sofreu a Revolta de Filipe dos Santos e a Inconfidência Mineira (1789), seguida pela Conjuração Baiana em Salvador três anos mais tarde. Corte no Brasil (1808-1822) Mudança da Corte e Abertura dos Portos Em Novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI (então Príncipe-Regente em nome de sua mãe, a Rainha Maria I) chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que escoltou os navios portugueses). Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas (designadamente, a Inglaterra) A abertura dos portos deu-se em 28 de Janeiro de 1808 por outra carta régia de D. João, influenciado por José da Silva Lisboa. Foi permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses. D. João, sua família e comitiva (a Corte), distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio de Janeiro em 7 de Março de 1808. Foram acompanhados pela Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, que deu origem ao Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. Instalaram-se no Paço da Cidade, construído em 1743 pelo Conde de Bobadela como residência dos governadores. Além disso, a Coroa requisitou o Convento do Carmo e a Cadeia Velha para alojar os serviçais e as melhores casas particulares. A expropriação era feita pelo carimbo das iniciais PR (de Príncipe-Regente) nas portas das casas requisitadas, o que fazia o povo, com ironia, interpretar a sigla como "Ponha-se na Rua!". Em represália à França, D. João ordenou ainda a invasão e anexação da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental do rio Uruguai, no extremo sul, já que Espanha estava então sob o reinado de José Bonaparte, irmão de Napoleão, e portanto era considerada inimiga. O primeiro território foi devolvido à soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. Em 9 de Fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III, rei de Inglaterra. Revolução no Porto e Retorno de D. João VI D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em Agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820), movimento com idéias liberais que ganhou adeptos no reino. Em Setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola. Em fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do Brasil (bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde) participassem da assembléia. Em Março, as Cortes em Portugal expediram um decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, outro decreto comunicava o retorno do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», fossem realizadas eleições dos deputados para representarem o Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em Abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar e foi o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembléia. Em Abril, no Rio, realizou-se a primeira assembléia de eleitores do Brasil, que resultou em confronto com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. No dia seguinte, os cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz com a inscrição "Açougue do Bragança", referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu para Portugal cinco dias depois, 16 de Abril de 1821, deixando o seu primogênito Pedro de Alcântara como Príncipe-Regente do Brasil. A separação do Brasil foi informalmente realizada em janeiro de 1822, quando D. Pedro declarou que iria permanecer no Brasil ("Dia do Fico"), com as seguintes palavras: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranqüilidade." Império (1822-1889) Primeiro Reinado - Dom Pedro I. Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até ao ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com 5 anos. Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em Julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em Maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais. Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembléia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes. Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas. Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado Líbero Badaró, um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas. Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército, não teve muita escolha, assim criou o quinto poder. Mas, infelizmente, não deu certo a idéia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de Abril de 1831. Período Regencial Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor. A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia às províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador. O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó, que se notabilizou por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar. O governo liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade. Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II. Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini. Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão. Segundo Reinado Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono. O período pode ser divido em três etapas principais: - A chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá;
- O chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai;
- O chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.
Libertação dos Escravos Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em 1815. Desde 1810 a Inglaterra fazia uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com a Lei Aberdeen. Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel assinou a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos. Em 29 de Setembro de 1885, promulgou-se uma outra lei, a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva - Cotegipe). Desde 1880, havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão, no que foram pioneiros. O primeiro-ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. A 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil. A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das conseqüências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada. Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. A República República Velha (1889-1930) O Marechal Deodoro da Fonseca decretou a 15 de Novembro de 1889, o fim do período imperial numa quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular - golpe militar de estado e início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa, após quatro anos de ditadura. O Brasil de Império independente torna-se uma República dependente de várias nações por iniciativa própria e sem recursos para sustentar a imensa onda de imigrantes europeus. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil. Entre 1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma democracia constitucional e a presidência alternava entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café e os mineiros estavam voltados para a produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do Café-com-Leite. A República Velha terminou quando um golpe de estado implantou Getúlio Vargas, um civil, como presidente. Os presidentes do período foram: - 1889 - Governo temporário do marechal Manoel Deodoro da Fonseca.
- 1891 - Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto.
- 1894 - Prudente José de Morais e Barros.
- 1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales.
- 1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves.
- 1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato).
- 1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar).
- 1910 - Marechal Hermes da Fonseca.
- 1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes.
- 1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir).
- 1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
- 1919 - Epitácio da Silva Pessoa.
- 1922 - Artur da Silva Bernardes.
- 1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930).
- 1930 - Junta de Governo: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha.
Era Vargas (1930-1945) Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como Presidente do Governo Provisório. Foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte. Logo após a tomada do poder em Novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo foi nomeado o tenentista João Alberto, fato que ficou atravessado na garganta das elites políticas paulistas, desejosas de recuperar o poder perdido. Ao iniciar-se o ano de 1932, crescem os reclamos dessa elite liderada pela FUP (Frente Única Paulista). Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentaram articular um golpe em 1932 para depor Vargas. A justificativa encontrada pelas oligarquias locais para conseguir apoio do povo é que o país precisava de uma Constituição - pois desde 1930 Vargas dizia que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a subseqüente realização de eleições para presidente. Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de Julho. Os paulistas foram apoiados provisoriamente pelo estado do Mato Grosso, mas as tropas federais garantiram uma rápida vitória para Vargas. Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional. Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo. Uma articulação revolucionária de esquerda é tentada em 1935, por parte de um sector das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos. A sua mulher, a comunista e judia Olga Benário, tem um destino pior: é enviada pelos agentes de Vargas para a polícia política da Alemanha Nazista. A judia acaba por morrer num campo de concentração, fechando um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira. Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas tentam um putsch algum tempo depois), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de Novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo. A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas, que consegue prolongar a presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas do seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo. Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados. A decisão foi econômica: com a promessa dos EUA ajudar na construção de uma siderúrgica - a CSN - e após ataques submarinos a navios da marinha brasileira, atribuídos a frota alemã, o Brasil entrou na guerra em 1942 ao lado dos Aliados, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Europa, fornecendo borracha aos aliados (com auxílio dos soldados da borracha) e permitindo que o Nordeste brasileiro servisse de base a navios dos Estados Unidos. Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de Outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para o seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador. República Nova (1945-1964) O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais. Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, desta vez pelo voto direto. No seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não eram mais os mesmos e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assumiu o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho. Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em Janeiro de 1956. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil. O seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi "50 anos em 5." Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a surpresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo. Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia. O vice-presidente João Goulart assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China acuando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo. Regime Militar (1964-1985) O governo de João Goulart foi marcado pela inflação alta, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de Março de 1964 as Forças Armadas realizam um golpe, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe, dentre eles os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros, escolheram como presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-1974), o General Ernesto Geisel (1974-1979) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1984). Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de Contra-Revolução, destacam-se a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura à imprensa, após a edição do AI-5. Em 1965, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e teve início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política. Em pequenos municípios, porém, a divisão entre os dois partidos não era ideológica, mas sim atendia às divisões das oligarquias locais. Em 1967, foi aprovada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o golpe/Revolução/Contra-revolução, e estabelecendo eleições indiretas para Presidente, realizadas via Colégio eleitoral, este eleito diretamente. No mesmo ano, diante do crescimento dos movimentos de contestação, o General Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência. Em Dezembro de 1968, fechou o Congresso e decreta o Ato Institucional nº. 5, (AI-5), que lhe deu o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas-corpus. Neste período, intensificou-se a luta armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Em 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose e ficou incapacitado; uma junta formada pelos comandantes das Forças Armadas assumiu o poder. Em outubro, o General Médici foi eleito presidente no Congresso e comanda o período mais sangrento da ditadura militar, com a mais forte repressão aos grupos de terroristas e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente torturados, exilados ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado. Nesta época teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia e a realização de sequestros de embaixadores estrangeiros por grupos de esquerda. Em 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência, tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, e agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação. Geisel iniciou a abertura democrática que foi continuada pelo seu sucessor, o General Figueiredo (1979-1985). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 60 e 70, mas também autorizou que concorressem nas eleições municipais e estaduais em 1982. O período termina com as eleições presidenciais indireta em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS liderada por José Sarney e Marco Maciel. Nova República (1985- aos dias de hoje) O primeiro presidente civil eleito deste o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de Março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de Março de 1985, assume então José Sarney de modo interino e após 21 de Abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno. A 1 de Março de 1986, Sarney e a sua equipa econômica comandada por Dílson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento de preços e a criação de uma nova moeda, o cruzado (Cz$), que valia 1000 cruzeiros (Cr$) (moeda da época). O PMDB vence as eleições estaduais de 1986 na maioria dos estados, porém após as eleições, em 21 de Novembro de 1986, o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto gerou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise alastra-se e a 20 de Janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa. Em 29 de Abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luís Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em Junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de Janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega. Em 15 de Janeiro de 1989 Maílson lança o "plano verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados. Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. O seu governo durou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impeachment" movido contra ele. A queda de Collor será resultado de uma imensa Revolução Democrática, protagonizada pela juventude e pelo movimento estudantil, no movimento conhecido como "Fora Collor". O vice-presidente, Itamar Franco, assume em seu lugar. No governo de Itamar Franco é criado o Plano Real, articulado por seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O governo Itamar contou com a presença de vários senadores como ministros. Historiadores chegam a classificar este fenômeno como uma espécie de um "parlamentarismo branco". Fernando Henrique articulou a base partidária de apoio para a sua eleição. Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Cumpriu dois mandatos e transmitiu, democraticamente, a faixa presidencial ao seu sucessor a 1 de Janeiro de 2003. O ex-presidente Itamar Franco foi eleito, pelo PMDB, governador do estado de Minas Gerais, nas eleições de 1998 e não se candidatou à reeleição, embora o candidato por ele apoiado, o deputado Aécio Neves, tenha sido eleito no primeiro turno. O presidente Fernando Henrique tentou manter a base aliada de partidos para as eleições presidenciais de 2002, o que não foi possível. A aliança PSDB-PMDB-PFL-PTB perdeu os dois últimos partidos. O segundo apoiou Ciro Gomes e o PFL não lançou candidatos à presidência da República. Lula e José Serra disputaram o segundo turno em 2002. O candidato Luís Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente do Brasil com aproximadamente 61 por cento dos votos válidos. Lula repetiria o feito em 2006, sendo reeleito no segundo turno disputado contra Geraldo Alckmin, do mesmo PSDB. |
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