Plano Real

Fernando Henrique Cardoso, autor do Plano Real: estabilidade inflacionária e consumo.

Após a passagem dos sucessivos escândalos que deram fim ao governo Collor, as questões e problemas que perturbavam a nação brasileira continuaram a ser uma incógnita. A instabilidade econômica, o processo inflacionário e a desigualdade socioeconômica pareciam ainda maiores e insuperáveis. O clima de frustração e desconfiança era notório. 

Foi quando em fevereiro de 1994, ainda no governo de Itamar Franco, o então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso anunciou as medidas do Plano Real. De acordo com seus principais pontos, o Plano Real defenderia a paridade monetária entre o real e dólar por meio de uma política de intervenção onde o governo manteria a economia estável mediante a venda de dólares e a elevação das taxas de juros. 

As taxas de juros elevadas eram responsáveis pela atração do capital especulativo internacional. Mesmo sendo uma alternativa para que as reservas cambiais fossem fartas e as taxas inflacionárias caíssem com a estabilização do valor da moeda, a política de controle cambial também oferecia riscos. Caso o crescimento da economia não passasse a depender menos do capital especulativo, qualquer tipo de oscilação ou crise na economia nacional colocaria em risco o êxito do plano. 

Para implementar uma estabilização econômica, o Plano Real também incentivou o processo de importação de produtos. A facilitação no repasse de tecnologias para a economia interna seria uma porta de entrada para o desenvolvimento industrial. Com a estabilização monetária e a baixa da inflação o poder de consumo da população de média e baixa renda atingiu índices positivos. 

A euforia de consumo do Plano Real, além de surtir números positivos na economia também foi responsável por uma reviravolta na disputa presidencial de 1994. Apontado como condutor do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso conseguiu conquistar a presidência em primeiro turno, com mais de 50 % dos votos válidos.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Governo Lula

Lula: esperança e frustrações frente o governo.

Os problemas enfrentados durante a crise econômica no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso reavivou antigas questões políticas que marcaram a recente experiência democrática no país. Vivia-se o impasse de uma democracia plena onde os problemas de ordem social e econômica não pareciam ter uma clara via de solução. As esquerdas tentavam, desde o inicio da Nova Republica, postarem-se como uma opção a populaçãobrasileira. 

O Partido dos Trabalhadores, valendo-se da trajetória política junto às casses trabalhadoras de Luis Inácio Lula da Silva era um dos maiores partidos de oposição da época. Conquistando alguns governos em esfera estadual e municipal tentavam alavancar o antigo desejo de colocar Lula a frente da presidência. Em 2002, o sonho de um mandato popular e de uma nova esperança ao povo brasileiro finalmente colocou o antigo sindicalista no cargo Maximo do Estado brasileiro. 

Sentimentos de mudança e transformação tomavam conta das expectativas em torno daquele novo presidente. No entanto, percebemos que o tom da esquerda que chegou ao poder em 2003 era bem mais reformista do que revolucionário. No plano econômico, Lula deu continuidade a diversas posturas anteriormente adotadas no governo FHC. A escolha de um oposicionista frente ao Banco Central foi o mais claro tom dessa política continuísta. 

As medidas conservadoras na economia também dividiram espaço com os programas sociais de seu governo. Diversos programas assistencialistas e a criação de bolsas aos mais necessitados sustentavam o caráter popular do governo Lula. Os mais exaltados chegavam a acusá-lo de populismo. Em meio a tantas expectativas, o governo parecia buscar a rota do desenvolvimento sem que para isso tivesse que adotar medidas de grande impacto. 

Os setores políticos mais a esquerda, já no primeiro mandato, começavam a manifestar a sua frustração. Petistas históricos como Heloísa Helena e João Batista Babá afastaram-se do governo ao perceber as negociações e manobras políticas do governo junto aos setores de oposição. A aparência dúbia do governo Lula, ainda assim, não provocou nenhum tipo de entrave político maior. 

Nos eventos entre os grandes lideres de Estado, o presidente Lula destacava-se por sua articulação política e sua defesa pelos países em desenvolvimento. Além disso, a diplomacia tentou abrir portas para o pais junto a grandes organismos internacionais como a ONU. O envio de tropas brasileiras à regiões de conflito (Haiti e Timor Leste) e a realização de competições internacionais (Pan-Americano) são ações que visam dar uma imagem positiva no cenário internacional. 

Todo esse raio de ação do governo parecia colocar o governo Lula como um mediador entre os interesses antagônicos dos diversos setores da nossa sociedade. Em 2005, uma serie de escândalos políticos pareciam colocar em risco a estabilidade governamental. O chamado “esquema do mensalao”, que envolvia a compra de votos de deputados no Congresso Nacional, abalou antigas bandeiras e perspectivas políticas daqueles que defendiam o governo Luis Inácio Lula da Silva. 

Mesmo que os escândalos de corrupção não fossem nenhuma novidade em nossa história, a existência dos mesmos entre integrantes do PT, até então considerado um dos últimos bastiões da ética política no país, causou um amplo debate político. Muitos analistas e críticos diziam que a corrupção no governo Lula representou o ocaso do projeto político das esquerdas no Brasil. A sociedade, ao assistir tais denúncias, parecia colocar a classe política em total e definitivo descrédito. Nas eleições de 2006, Lula garantiu mais um mandato na política assistencialista e na estabilidade econômica do país. 

A reeleição de Lula ainda não pode definir o atual cenário político da nação. Alguns apontam que as oposições são uma mera fachada que esconde uma trama de acordos e interesses obscuramente pré-estabelecidos. Outros já dão como certa as articulações para um terceiro mandato de Lula. Em meio tantas possibilidades, as próximas eleições vão abrir uma nova página na história política do Brasil.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Governo José Sarney

Sarney , problemas econômicos e a redemocratização do país.

O governo de José Sarney foi inicialmente marcado pela frustração político-ideológica da volta à democracia com a morte de Tancredo Neves. Ocupando o posto de vice-presidente, Sarney foi o primeiro civil a tomar posse do governo presidencial após os anos da ditadura. Historicamente ligado às tradicionais oligarquias nordestinas, o governo José Sarney tinha a difícil missão de recuperar a economia brasileira sem abrir mão dos privilégios das elites que apoiavam. 

Buscando contornar a crise da economia, Sarney montou uma equipe econômica contrária a antiga política econômica do período militar. A nova equipe foi responsável pela criação, em 1986, do Plano Cruzado. Adotando políticas de controle dos salários e dos preços, o governo esperava conter o desenfreado processo de inflação que assolava a economia brasileira. No primeiro instante, os objetivos desse plano foram alcançados: a inflação atingiu valores negativos, o consumo aumentou e os fundos aplicados foram lançados na economia. 

Alguns meses mais tarde, a euforia de consumo levou o plano à falência. A estabilização forçada dos preços retraiu os setores produtivos e acabou fazendo com que os bens de consumo desaparecessem das prateleiras dos supermercados e das empresas. Muitos fornecedores passaram a cobrar um ágio sob a obtenção de determinados produtos. Além disso, as reservas cambiais do país foram empregadas na obtenção das mercadorias essenciais que desapareceram da economia nacional. 

A fuga das reservas motivou um processo de crise econômica marcado pela moratória, ou seja, o não pagamento dos juros da dívida externa brasileira. Não suportando mais tal conjunto de medidas, o controle dos preços foi eliminado e assim a inflação voltava a disparar. Mesmo ainda tentando novos planos (Bresser, 1987; e Verão, 1989) a economia brasileira não conseguia vencer seu problema inflacionário. No ano de 1989, a inflação anual já alcançava 1764%. 

A ineficiência do campo econômico, só não ganhou maior destaque na época devido às movimentações políticas em torno da Constituição de 1988. Esperada como uma nova lei que acabasse com os últimos entraves do sistema repressivo militar e garantisse as liberdades civis e políticas, a nova constituição ofereceu ganhos significativos nas questões das liberdades e dos direitos individuais. 

Em contrapartida, essa nova constituição criou um grande problema judiciário devido a sua extensão e riqueza de detalhes. Muitos aspectos da economia, dos poderes instituídos e alguns grupos da sociedade foram prejudicados com o aspecto eminentemente burocrático da constituição. Além disso, sua infinitude de artigos abriu brechas para a contradição das diretrizes constitucionais. 

Mesmo com tais problemas, a nova carta reintroduziu a população ao jogo político nacional e garantiu o estabelecimento de princípios democráticos. No ano de 1989, uma nova eleição presidencial inaugurou o período da Nova República com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Governo de Itamar Franco

O governo de Itamar Franco se popularizou pela implantação do Plano Real.

Mediante a crise que se instaurava com as denúncias de corrupção contra Collor, a figura pacata e discreta do vice-presidente Itamar Franco estabeleceu uma espécie de contrapeso. Executado o processo de impeachment, ele se tornou o novo presidente do país e teve o respaldo de uma ampla coalizão de partidos. Fundamentalmente, sua missão seria promover uma transição segura e tranquila até que um novo processo eleitoral determinasse a escolha de outro presidente. 

Empossado em dezembro de 1992, o novo presidente do Brasil teve como primeira missão realizar um plebiscito previsto pela Constituição de 1988. Na votação, a população iria decidir qual forma de governo deveria ser adotada no país. Ao fim da contagem, a República presidencialista acabou sendo preservada com mais da metade dos votos válidos. Enquanto isso, as questões econômicas continuavam a alarmar a população como um todo.

No final de 1993, uma nova equipe econômica foi formada sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo que então assumia o Ministério da Fazenda. No dia 28 de fevereiro de 1994, o governo anunciou o Plano Real, posto como mais uma tentativa realizada em prol da recuperação da economia e o combate imediato de nossas taxas inflacionárias. Pelo novo plano, uma nova moeda, o Real, iria promover a estabilidade econômica através da paridade da moeda com as reservas cambiais disponíveis.

Para que essas taxas cambiais assegurassem a estabilidade da moeda, o governo interveio na economia estabelecendo uma política de juros elevada. Com isso, a economia brasileira ganhava a capacidade de atrair capitais estrangeiros sem maiores dificuldades. Apesar de arriscado, esse modelo de desenvolvimento da economia conseguiu captar recursos e combater a inflação em um curto prazo de tempo. Uma nova esperança era injetada em amplas camadas da população. 

Ao fim de seu breve mandato, Itamar Franco experimentou o auge de sua popularidade. Nas eleições de 1994, o ministro Fernando Henrique Cardoso aproveitou do bom momento para lançar a sua candidatura à presidência do país, pelo PSDB. Valendo-se como autor e mantenedor do Plano Real, ele conseguiu vencer as eleições sem maiores dificuldades.


Por Rainer Sousa
Mestre em História

Eleições de 1994

A euforia do Plano Real garantiu a vitória tranqüila de Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994.

Depois de enfrentar o processo que causou o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, o cenário político nacional parecia combalido com o desastroso governo eleito pela população. Em um primeiro instante, vários analistas acreditavam que o setor de esquerda e, principalmente, o PT de Luis Inácio Lula da Silva teria a grande oportunidade de chegar ao poder. No entanto, em maio de 1993, uma ação tomada pelo governo Itamar Franco mudou essa situação.

Nessa época, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso foi nomeado para ocupar a cadeira de Ministro da Fazenda. Na direção desse importante cargo, o novo ministro deveria combater a inflação e promover a reorganização da economia. Para tanto, convocou um grupo de economistas formados pela PUC do Rio de Janeiro que participaram ativamente na elaboração do Plano Real, anunciado em 28 de fevereiro de 1994.

A criação de uma nova moeda, a contenção dos índices inflacionários e a explosão de consumo causaram uma grande euforia na população. Depois de vários anos, a economia ganhava estabilidade e amplos setores da sociedade sentiram em curto prazo uma série de benefícios nunca antes experimentados. Com isso, além de superar problemas históricos, o ministro FHC ganhou uma imensa projeção política que o transformou em candidato natural do PSDB às eleições de 1994.

Ao redor de sua candidatura se reuniram diversas figuras políticas tradicionais que buscaram aproveitar do momento favorável. O escolhido para vice-presidente foi Marco Maciel do PFL, figura historicamente ligada às oligarquias nordestinas e que deu apoio ao regime militar. Apesar disso, a candidatura de FHC conservou enorme prestígio ao defender a tese de que somente ele teria as condições políticas e, principalmente, intelectuais para dar prosseguimento ao já consagrado Plano Real.

Deixando de lado outros candidatos de menor expressão, os setores de oposição insistiam na candidatura de Lula pelo Partido dos Trabalhadores. Apesar de seu partido ter grande projeção e oferecer um modelo de desenvolvimento relativamente distinto, a grande maioria da população decidiu confiar nos benefícios imediatos trazidos por Fernando Henrique Cardoso. No fim da apuração, o candidato do PSDB venceu com 54, 27% dos votos. Em 1º janeiro de 1995, FHC recebeu a faixa presidencial de Itamar Franco. 

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Diretas Já

“Diretas Já!”: movimento pela redemocratização do país.

A crise do governo ditatorial deflagrada com o fim do “milagre econômico” e as denúncias sobre a repressão exercida pelos militares deu os primeiros passos no processo de redemocratização do Brasil. Os movimentos grevistas do final da década de 1970 e o anúncio das eleições estaduais diretas, em 1982, davam claro sinal da retirada dos militares do poder. 

No mês de abril de 1983, o então deputado estadual Dante de Oliveira redigiu uma proposta de lei que requeria uma mudança no texto constitucional permitindo a realização de eleições diretas para Presidente da República. Em um Congresso dominado por representantes simpáticos ao regime parecia ser impossível a aprovação desse tipo de proposta legislativa. 

Mesmo com a existência de um governo militar no poder e uma maioria conservadora no Congresso, o que se limitava a uma proposta de lei transformou-se em um grande movimento político. Contando com o apoio do PMDB, do PT e do PDT iniciaram-se a organização de comícios responsáveis por mobilizar a opinião publica em favor da abertura política.

Paulatinamente, setores da mídia, personalidades do meio artístico e líderes políticos passaram a engrossar as fileiras desta causa. Em abril de 1984, um comício realizado em São Paulo contou com a participação de mais de um milhão de manifestantes. Percebendo as proporções do movimento, o presidente Figueiredo permitiu a censura aos órgãos de imprensa e ofereceu outro projeto de lei estabelecendo as eleições diretas somente para o ano de 1988. 

Com esta medida, o cenário político encabeçado por setores de esquerda perderia seu poder de influência em uma possível eleição direta em 1985. Por fim, a emenda Dante de Oliveira não foi aprovada por uma pequena diferença de votos. Com isso, as eleições indiretas de Tancredo Neves serviram para a consagração de um projeto de transição política capaz de desarticular profundas mudanças no cenário político nacional.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

A identidade da nação brasileira

A honra do brasileiro

A preocupação, de tentar construir uma identidade brasileira, começou no século XX, pois no século XIX, grande parte da população não era considerada oficialmente como brasileira. A partir 1930, os órgãos governamentais começaram a introduzir elementos na nossa cultura, como por exemplo: o futebol, o carnaval, a feijoada, etc.

Nesse período, na primeira metade do século XX, foi construída a imagem do brasileiro. Um povo cordial, bem-humorado, alegre e não racista. Porém, é válido ressaltar que os órgãos governamentais tentavam introduzir uma identidade, mas ela só foi aceita porque o povo se identificava com ela.

A identidade brasileira demonstra os vários povos que constituíram a demografia do Brasil: indígenas, europeus, africanos, asiáticos, árabes etc. A nossa realidade cultural é fruto de uma mistura de elementos de quase todos os grupos étnicos do mundo.

A Constituição de 1988

A constituição federal brasileira

Foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade. 

Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença partenidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados. 

Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa a ser de dois, para os candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno somente nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, quando ocorrer de um dos candidatos alcançar 50% dos votos, e o mandato do presidente sofreu uma redução de 5 para 4 anos. 

Entre outras alterações ficou definido o fim da censura familiar, com a implantação do divórcio e a inserção dos direitos da criança e adolescente. A prática do racismo antes tratada com displicência torna-se crime inafiançável com reclusão, os índios foram reconhecidos como cultura, e o governo ficou incumbido de definir as terras reservadas a eles, além de garantir a sua proteção e de suas riquezas. 

Revolução Federalista

Júlio de Castilhos representava a defesa do regime republicano durante a Revolução Federalista.

Em 1891, a renúncia de Deodoro da Fonseca ao cargo de presidente fez com que Floriano Peixoto assumisse o governo brasileiro. Ao chegar ao posto, o novo presidente se preocupou em estabelecer alianças que pudessem oferecer sustentação à sua administração. Dessa forma, adotou medidas de natureza popular entre as quais podemos destacar a redução do valor dos alugueis, a regulação do preço de alguns gêneros alimentícios e a isenção do imposto sobre a carne.

Ainda assim, o presidente teve que enfrentar a oposição de alguns militares que não reconheciam a legitimidade do novo mandatário. Utilizando a constituição como argumento, estes generais diziam que uma nova eleição deveria ser realizada, já que Deodoro da Fonseca renunciou a presidência antes de ultrapassar a metade do mandato. Em contrapartida, Floriano alegava que essa lei não se aplicava ao seu mandato, que fora determinado por meio do voto indireto.

Não se limitando à capital do país, essa discórdia sobre a legitimidade do mandato presidencial acabou despertando uma grande revolta no Rio Grande do Sul. De um lado, os republicanos, defensores do presidente, eram liderados pelo governador estadual Júlio de Castilhos. Do outro, os federalistas, representados por Gaspar Oliveira Martins, acreditavam que a natureza centralizadora da República da Espada deveria ser substituída pelo regime parlamentarista.

O desacordo entre estas duas lideranças acabou fomentando um violento conflito civil que teve de ser amparado pelo governo central. Apoiando a Júlio de Castilhos, o presidente Floriano Peixoto enviou tropas que pudessem colocar um fim naquele levante que ameaçava a preservação do novo regime. Não se limitando ao território rio-grandense, a revolta também se desenvolveu nos Estados do Paraná e Santa Catarina, e chegou a atingir o Uruguai.

Pouco tempo após a eclosão do levante na região sul, outra revolta no Rio de Janeiro, a Segunda Revolta da Armada, estendeu o fôlego dos opositores de Floriano Peixoto. Na medida em que avança em outros estados, os federalistas organizaram um plano no qual uniriam suas forças ao militares da região sudeste. Apesar do novo apoio, os revolucionários sulistas não conseguiram superar as forças oficiais lideradas por Gomes Carneiro. Em 1895, a assinatura de um acordo deu fim àquela conturbação.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Governo Floriano Peixoto

Paternalismo e violência marcam os anos em que Floriano Peixoto assumiu a presidência.

Em 23 de novembro de 1891, a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca transformou Floriano Peixoto no segundo presidente do regime republicano. Nessa época, as conturbações entre o poder legislativo e executivo e a crise econômica deixaram o cenário político bastante delicado. Dessa forma, Floriano assumiu o governo brasileirointeressado em contornar os problemas correntes e fortalecer a vigência da República no Brasil.

Inaugurando ações de cunho paternalista, que ainda marcam nossa cultura política, o novo presidente mandou construir casas, emitiu isenção sobre os impostos cobrados nos alimentos e reduziu o preço dos alugueis. Por meio dessas medidas popularescas, Floriano Peixoto construiu uma imagem de bom governante. Contudo, essas ações eram seguidas por arroubos autoritários que determinavam uma relação política de lealdade sustentada pela troca de favores.

Apesar disso, alguns membros de elites locais e integrantes da Marinha capitaneavam um intenso movimento de oposição ao seu governo. Alegando que novas eleições deveriam ser realizadas com a prematura saída de Deodoro da Fonseca, esses críticos organizaram duas revoltas que agitaram o cenário da época: a Revolução Federalista, na região sul do país, e a Revolta da Aramada, que exigia a imediata deposição de Floriano Peixoto.

Para contornar a eclosão desses levantes, Floriano Peixoto não poupou esforços para que a situação fosse eficazmente superada. Por conta da extrema violência utilizada, Floriano acabou sendo conhecido como o “Marechal de Ferro”. Com o expresso apoio de influentes setores da oligarquia paulista, o presidente Floriano Peixoto organizou o processo eleitoral que daria a vitória a Prudente de Morais. Pela primeira vez, um civil viria a assumir a República Brasileira.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Encilhamento

Rui Barbosa: tentativa de modernização em meio uma economia agro-exportadora.

No início do governo de Deodoro da Fonseca, o país vivia sérias dificuldades financeiras. Para tentar contornar essa penosa situação, o presidente decidiu nomear Rui Barbosa, proeminente intelectual da época, para assumir o Ministério da Fazenda. O novo ministro pretendia desenvolver o setor industrial brasileiro, postura nunca antes assumida por um membro do Estado. No entanto, para empreender essa política ele necessitava instituir diversas transformações. 

Um dos grandes entraves para o crescimento industrial consistia em criar alternativas pelas quais fosse possível levantar recursos a serem aplicados na indústria. Além disso, a falta de papel-moeda na economia, para o pagamento de salários e a realização de um maior número de empréstimos, impedia a instalação de grandes empreendimentos. Dessa forma, Rui Barbosa resolveu facilitar o acesso ao crédito e incentivar a produção de cédulas de dinheiro, deixando essa tarefa a cargo dos bancos privados. 

A primeira das medidas tomadas foi conceder maiores facilidades para que sociedades anônimas com capital aberto fossem criadas. Essa medida visava incentivar o setor financeiro com a abertura do capital aberto em forma de ações negociadas na bolsa de valores. Ao mesmo tempo, o ministro criou novas taxas alfandegárias que impediam a entrada excessiva de produtos estrangeiros na economia, dando maior espaço para o desenvolvimento da indústria interna. 

Infelizmente, a intenção modernizante da política do ministro Rui Barbosa acabou gerando uma forte crise especulativa. A emissão excessiva de moeda sem lastro (ou seja, sem uma reserva de riqueza equivalente ao montante de dinheiro disponível na economia) acabou gerando uma estrondosa onda inflacionária. Tal fato acabou deixando a nossa moeda extremamente desvalorizada e provocou a falência de diversos empreendimentos industriais. 

Essa crise acabou ganhando o nome de Encilhamento, devido ao grande retrocesso econômico causado com a desastrosa política de Rui Barbosa. Em meio às disputas políticas que ainda se inflamaram nos primeiros anos da República, o encilhamento acabou gerando grande insatisfação entre os cafeicultores, contrários ao desenvolvimento efetivo do setor industrial.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Governo Deodoro da Fonseca

Quadro da eleição constitucional de Deodoro da Fonseca.

A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um poder controlado pelas classes militares. Inspirados pelo discurso positivista, prometiam fazer da hierarquia e rigidez da esfera militar, grandes instrumentos de mudança da ordem política estabelecida. Liderados pelo ex-Ministro da Guerra, Deodoro da Fonseca, a república brasileira foi um misto de transformação e conservadorismo na história política nacional no final do século XIX. 

Assumindo o poder provisoriamente, Deodoro anulou os efeitos legais da constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos que acumulavam em suas mãos as funções legislativas e executivas da República. A partir daí, começou a renovar os cargos políticos da nação, instaurar a separação entre o Estado e a Igreja, reformular o Código Penal e criar novos símbolos da renovada nação brasileira. 

O acúmulo de poderes nas mãos dos militares já começava a sofrer suas primeiras oposições. Acostumado à subserviência dos ambientes militares, Deodoro não teve grandes habilidades em negociar as questões políticas com diferentes grupos da época. Alguns militares defendiam a instalação de uma ditadura republicana, enquanto outras figuras políticas alertavam sobre a urgência de uma nova Assembléia Constituinte. 

Tentando indicar o tom modernizante do novo governo, Deodoro convidou o intelectual Rui Barbosa a ocupar o Ministério da Fazenda. Procurando diversificar o parque industrial do país e consolidar políticas afirmativas para a consolidação do trabalho assalariado, o novo ministro criou uma política monetária conhecida como encilhamento. Essa nova medida concedia liberdade para que os bancos emitissem livremente papel-moeda e ofereciafacilidades na obtenção de empréstimos. 

Sem maiores experiências no assunto, a gestão de Rui Barbosa casou um impacto negativo na economia nacional. A especulação financeira veio seguida de um volume de moeda sem lastro, ou seja, sem um valor financeiro baseado nas reservas econômicas nacionais. Em pouco tempo o preço dos alimentos subiu vertiginosamente e criou uma crise econômica criticada por toda população brasileira. A derrota no setor econômico representava uma primeira ameaça ao governo de Deodoro da Fonseca. 

Não resistindo à pressão dos setores políticos liberais, Deodoro convocou uma Assembléia Constituinte em junho de 1890. Após a convocação de eleições a nova Assembléia aprovou o novo texto constitucional no início de 1891. Além de estabelecer a divisão da República em três poderes, a nova carta ainda destacou-se pela adoção do voto universal masculino, para os maiores de 21 anos alfabetizados. O novo sistema eleitoral excluía os soldados, padres, mulheres e analfabetos. 

De acordo com essa mesma constituição, o presidente deveria ser eleito por voto direto. No entanto, um dispositivo legal garantiu que Deodoro fosse eleito indiretamente com o voto da Assembléia. Eleito constitucionalmente, Deodoro agora deveria dividir o poder com o Congresso. A presente crise econômica e a natureza autoritária do presidente pioraram o quadro de tensões daquela época. 

Durante a discussão de um projeto que limitava os poderes presidenciais, as divergências entre o Congresso e o presidente só pioravam. Sentindo-se ameaçado em seus poderes, Deodoro resolveu decretar Estado de sítio e dissolver a Assembléia, em novembro de 1891. Estarrecidos com o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, vários representantes políticos civis, em sua maioria cafeicultores, começaram a tramar um golpe político. 

Autoridades de outros estados também começaram a se mobilizar contra o governo do Marechal. Em Minas Gerais, Pernambuco e no Rio Grande do Sul já existia uma forte oposição pronta para afrontar o presidente. Para agravar a situação, uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro da Central do Brasil, indicava o reboliço político que tomou de assalto a capital do país. 

Sem demora, um grupo de militares insatisfeitos com a desordem política causada por Deodoro resolveu agilizar o golpe. Em 23 de novembro de 1891, o almirante Custódio de Melo comandou uma frota de navios atracados na Baía de Guanabara. Ameaçando bombardear a cidade, os revoltosos exigiram o fim do governo. Sem maior apoio político e adoentado, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo presidencial.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Constituição de 1891

As feições liberais de uma constituição que perpetuou a exclusão política no Brasil.

No ano de 1890, o presidente provisório, marechal Deodoro da Fonseca, convocou eleições para que uma Assembleia Constituinte votasse a primeira carta constitucional republicana do Brasil. Nesse instante, os representantes das oligarquias das várias províncias brasileiras se organizavam para perfilar as leis que organizariam a nação. Em suma, podemos notar que os integrantes dessa assembleia estiveram fortemente influenciados pelas diretrizes liberais norte-americanas.

A manifestação mais elementar dessa influência aparece no novo nome oficial da nação: “Estados Unidos do Brasil”. Além disso, a nova constituição previa que a nação se transformasse em uma república federativa formada por Estados. Nesse âmbito, cada um destes Estados da federação poderia organizar seus contingentes militares, arrecadar impostos, criar leis próprias e contrair empréstimos no exterior. A intervenção militar federal só aconteceria nos levantes de natureza separatista e invasões estrangeiras.

Nesse aspecto, podemos ver que a nova organização política concedia maior autonomia aos governantes locais e, consequentemente, restringia a ação do poder federal. Do ponto de vista prático, todas essas concessões abriam caminho para que as oligarquias de cada Estado tivessem maior espaço para garantir os seus interesses. Estranhamente, a ampliação das liberdades não quis dizer que um número maior de cidadãos pudesse agir ativamente no cenário político nacional.

Mesmo acabando com o Poder Moderador e implantando o sistema presidencialista, o regime republicano sacramentou ainda mais o estigma da exclusão política. Pela nova política eleitoral, analfabetos, mendigos, mulheres, soldados de baixa patente e religiosos não poderiam votar. Até a década de 1920, o eleitorado brasileiro não ultrapassava 10% da população total e se restringia aos homens, maiores de 21 anos e que fossem alfabetizados.

Buscando uma natureza laica, a Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre a Igreja e o Estado. Paralelamente, a criação do casamento civil, do atestado de óbito e da certidão de nascimento afastava a permanência de antigas funções públicas antigamente reservadas aos membros do clero católico. Tais ações aparentavam o surgimento da liberdade religiosa no país. Contudo, por diversas vezes, as autoridades republicanas censuraram as manifestações religiosas de natureza afro-brasileira.

Querendo garantir sua permanência no poder, Deodoro da Fonseca conseguiu que os constituintes estipulassem que a primeira eleição presidencial fosse indireta. Ao fim da votação, o marechal assumiu o governo brasileiro ao lado do vice Floriano Peixoto, que tinha sido oferecido ao cargo pelos setores de oposição. Dessa forma, a nação brasileira passava a estar sob a vigência de seu primeiro presidente eleito.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

A Revolta da Armada

O governo de Floriano Peixoto resistiu aos ataques promovidos pelos membros da Marinha.

Em seus primeiros anos, o regime republicano brasileiro foi alvo de uma série de revoltas que colocavam em xeque a vigência do poder constituído. Mediante um cenário político confuso e sem grandes forças hegemônicas, os militares tentavam dar forma a uma república de feição centralizada. Em contrapartida, grupos civis e outras dissidências do próprio Exército Brasileiro almejavam uma participação efetiva na inédita situação política do país.

Nesse quadro de disputas, alguns membros da Marinha se viam completamente afastados do processo de organização do novo Estado. Já em 1891, em meio aos choques entre Deodoro da Fonseca e os deputados das elites cafeicultoras, a Marinha organizou um movimento que exigia a renúncia do presidente. Sob a chefia do almirante Custódio de Mello, navios de guerra apontaram seus canhões para a capital do país e deram fim ao mandato do marechal.

Em seu lugar, o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o posto presidencial com o expresso apoio dos cafeicultores. Os membros da Marinha, que haviam participado da revolta, foram estrategicamente prestigiados com a ascensão de Custódio de Mello ao Ministério da Guerra. Nesse primeiro instante, as conturbações políticas pareciam ter sido eficazmente contornadas. Contudo, em 1893, ano que antecedia as novas eleições, Custódio de Mello organizou outra revolta contra o governo.

Dessa vez, a insatisfação se dava pelo fato do presidente Floriano Peixoto apoiar o candidato  civil Prudente de Morais nas próximas eleições. Dessa forma, os navios da Armada se dirigiram mais uma vez à Baía de Guanabara para impor uma nova ameaça de bombardeio à cidade do Rio de Janeiro. Contudo, ao contrário da primeira vez, Floriano resistiu ao levante com a aquisição de outros navios de guerra e o apoio dos paulistas.

Não resistindo à reação imposta na capital, os militares insurgentes se deslocaram para a região sul no intuito de dar sobrevida à revolta. Nesse instante foi buscada uma aliança com os participantes da Revolução Federalista, que havia eclodido na região sul do país. Apesar da tentativa, as tropas oficiais conseguiram abafar o movimento e preservar a integridade do governo florianista. Em março de 1894, os focos de tensão haviam sido integralmente controlados.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Brasil República: República da espada

Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto: os presidentes militares que consolidaram a República.

Nos fins de 1889, o Brasil consolidou seu regime republicano. Do ponto de vista formal, essa transformação poderia simbolizar o fim das imposições e reservas que selavam os ditames do regime monárquico. Além do mais, a adoção de princípios de origem liberal poderia significar um novo pacto social que pudesse abraçar contingentes mais amplos da população brasileira. Contudo, a nossa proclamação republicana esteve longe de atingir tais expectativas.

No dia 15 de novembro daquele ano, a queda do regime monárquico não foi impulsionada por manifestações de vários setores sociais. Um pequeno grupo de militares, insatisfeitos com a ação imperial, organizou um golpe que não foi prontamente identificado como tal. Muitos acreditavam que se tratava de uma parada militar. Sem oferecer nenhuma resistência, Dom Pedro II saiu do poder pelas mãos de um golpe discreto e inesperado.

Assim como nos fatos que marcam a transição de regime, a República imposta pela força dos militares conservaria o problema da exclusão em suas ações subsequentes. Influenciados pelo pensamento positivista, vários militares brasileiros acreditavam que poderiam assumir as rédeas da nação ao garantirem a manutenção da ordem. Ao invés de fruto de uma negociação democrática, tais agentes de transformação traduziam o republicanismo como instrumento de ordenação, eficiência e administração racional.

Os grupos políticos que defendiam a ampliação dos direitos eram ainda minoritários. Os chamados “republicanos jacobinos”, presentes nas classes médias, profissionais liberais e alguns intelectuais não conseguiam chegar a um consenso de suas intenções. Dessa forma, o acolhimento das camadas populares ao debate político se transformava em uma aspiração distante e, muitas vezes, confusa.

Por fim, observamos que a única grande oposição à República da Espada se achava entre as novas figuras de nossa elite econômica. Ansiosos pelo fim da centralização monárquica, os grandes proprietários de terra almejavam ampliar seus poderes através de um regime que concedesse maior autonomia às esferas regionais. Dessa forma, a República deixava de assumir a imagem de uma ideologia para se transformar em simples instrumento de obtenção do poder.

Vigorando apenas por três mandatos, entre 1889 e 1894, a República da Espada se limitou a uma transição que passa o poder político para as mãos das oligarquias. A partir desse momento, as novas figuras da elite nacional assumiram um regime que só se demonstrava liberal no campo das teorias. Na prática, a violência e a exclusão contra as camadas populares perpetuaram uma série de vícios e desmandos que ainda reverberam em nossa vida pública.

Proclamação da República

Proclamação da República, um golpe liderado por militares.

A proclamação do regime republicano brasileiro aconteceu em decorrência da crise do poder imperial, ascensão de novas correntes de pensamento político e interesse de determinados grupos sociais. Aos fins do Segundo Reinado, o governo de Dom Pedro II enfrentou esse quadro de tensões responsável pela queda da monarquia. 

Mesmo buscando uma posição política conciliadora, Dom Pedro II não conseguia intermediar os interesses confiantes dos diferentes grupos sociais do país. A questão da escravidão era um dos maiores campos dessa tensão político-ideológica. Os intelectuais, militares e os órgãos de imprensa defendiam a abolição como uma necessidade primordial dentro do processo de modernização sócio-econômica do país. 

Por um lado, os fazendeiros da oligarquia nordestina e sulista faziam oposição ao fim da escravidão e, no máximo, admitiam-na com a concessão de indenizações do governo. De outro, os cafeicultores do Oeste Paulista apoiavam a implementação da mão-de-obra assalariada no Brasil. Durante todo o Segundo Reinado essa questão se arrastou e ficou presa ao decreto de leis de pouco efeito prático. 

Os abolicionistas, que associavam a escravidão ao atraso do país, acabavam por também colocar o regime monárquico junto a essa mesma idéia. É nesse contexto que as idéias republicanas ganham espaço. O Brasil, única nação americana monarquista, se transformou num palco de uma grande campanha republicana apoiada por diferentes setores da sociedade. A partir disso, observamos a perda das bases políticas que apoiavam Dom Pedro II. Até mesmo os setores mais conservadores, com a abrupta aprovação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, começaram a ver a monarquia como um regime incapaz de atender os seus interesses. 

A Igreja, setor de grande influência ideológica, também passou a engrossar a fila daqueles que maldiziam o poder imperial. Tudo isso devido à crise nas relações entre os clérigos e Dom Pedro II. Naquela época, de acordo com a constituição do país, a Igreja era subordinada ao Estado por meio do regime de padroado. Nesse regime, o imperador tinha o poder de nomear padres bispos e cardeais. 

Em 1864, o Vaticano resolveu proibir a existência de párocos ligados à maçonaria. Valendo-se do regime do padroado, Dom Pedro II, que era maçom, desacatou a ordem papal e repudiou aqueles que seguiram as ordens do papa Pio IX. Mesmo anulando as punições dirigidas aos bispos fiéis ao papa, D. Pedro II foi declarado autoritário e infiel ao cristianismo. 

Ao mesmo tempo, alguns representantes do poder militar do Brasil começaram a ganhar certa relevância política. Com a vitória na Guerra do Paraguai, o oficialato alcançou prestígio e muitos jovens de classes médias e populares passaram a ingressar no Exército. As instituições militares dessa época também foram influenciadas pelo pensamento positivista, que defendia a “ordem” como caminho indispensável para o “progresso”. Desta forma, os oficiais – que já se julgavam uma classe desprestigiada pelo poder imperial – compreendiam que o rigor e a organização dos militares poderiam ser úteis na resolução dos problemas do país. 

Os militares passaram a se opor ferrenhamente a Dom Pedro II, chegando a repudiar ordens imperiais e realizar críticas ao governo nos meios de comunicação. Em 1873, foram criados o Partido Republicano e o Partido Republicano Paulista. Aproximando-se dos militares insatisfeitos, os republicanos organizaram o golpe de Estado contra a monarquia. 

Nos fins de 1889, sob fortes suspeitas que Dom Pedro II iria retaliar os militares, o marechal Deodoro da Fonseca mobilizou suas tropas, que promoveram um cerco aos ministros imperiais e exigiram a deposição do rei. Em 15 de novembro daquele ano, o republicano José do Patrocínio oficializou a proclamação da República.


Por Rainer Sousa
Mestre em História

Os povos indígenas no Brasil

Índio, um povo reprimido

Antes da chegada dos portugueses ao Brasil já existiam vários grupos indígenas habitando em nosso território, diante dessa variedade os índios brasileiros foram classificados segundo as línguas distintas, que são: Tupi, macro-jê, aruak e karib.

Observe abaixo as características das línguas e dos grupos indígenas que as falam.

Tupi: Os grupos indígenas de língua tupi eram as tribos tamoio, guarani, tupiniquim, tabajara etc. Todas essas tribos se encontravam na parte litorânea brasileira, foram os primeiros índios a ter contato com os portugueses que aqui chegaram.
Essas tribos eram especialistas  em caça, eram ótimos pescadores, além de desenvolver bem a coleta de frutos. 

Macro-jê: Raramente eram encontrados no litoral, com exceção de algumas tribos na serra do mar, eles eram encontrados principalmente no planalto central, neste contexto destacavam-se as tribos ou grupos: timbira, aimoré, goitacaz, carijó, carajá, bororó e botocudo.

Esses grupos indígenas viviam nas proximidades das nascentes de córregos e rios, viviam basicamente da coleta de frutos e raízes e da caça. Esses grupos só vieram ter contato com os brancos no século XVII, quando os colonizadores adentraram no interior do país.

Karib: Grupos indígenas que habitavam a região onde hoje compreende os estados do Amapá e Roraima, chamada também de baixo amazonas, as principais tribos são os atroari e vaimiri, esses eram muito agressivos e antropofágicos, isso significa que quando os índios derrotavam seus inimigos, eles os comiam acreditando que com isso poderiam absorver as qualidades daqueles que foram derrotados. 
O contato dessas tribos com os brancos ocorreu no século XVII, com as missões religiosas e a dispersão do exército pelo território.

Aruak: Suas principais tribos eram aruã, pareci, cunibó, guaná e terena, estavam situados em algumas regiões da Amazônia e na ilha de Marajó, a principal atividade era os artesanatos cerâmicos. 

Guerra dos Farrapos

Bento Gonçalves foi um dos principais líderes do movimento separatista

No período regencial e nos primeiros anos do governo de Dom Pedro II, uma revolta tomou conta do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Entre outras motivações para essa contenda regional podemos apontar questões de ordem política, econômica e ideológica. Para iniciarmos uma explicação geral deste conflito, devemos nos reportar às características da economia sulista ao longo do século XIX.

Naquela região tínhamos um setor agropecuário de intensa atividade que abastecia os grandes centros urbanos do Brasil com charque, gado e couro. A elite econômica detentora dessa atividade passou a viver uma situação conflituosa quando o governo central permitiu a redução de impostos para produtos similares vindos da Região do Prata. O governo manteve essa medida alegando que os preços dos produtores sulistas eram considerados abusivos. 

A insatisfação com a medida do governo central impulsionou a formação de grupos políticos de inspiração republicana e contrários à estrutura política centralizada da época. O conflitou tomou seus primeiros passos quando o estancieiro Bento Gonçalves organizou uma revolta exigindo a renúncia do presidente provincial. A rebelião tomou conta da cidade de Porto Alegre e obrigou os membros da Assembléia Legislativa a nomearem um novo governo para o estado.

A partir desse golpe político os chamados “farrapos” começaram a organizar um movimento de inspiração republicana. Os revoltosos ganharam este nome, pois costumavam utilizar pedaços de pano vermelho (farrapos) amarrados em alguma parte de seus trajes. Depois de consolidarem a nova sede do governo da República Rio-Grandense na cidade de Piratini, os revolucionários foram rumo a Santa Catarina. No ano de 1839, tomaram o outro Estado formando a República Juliana.

O sucesso militar da Revolução Farroupilha teve grande êxito graças à participação do italiano Giuseppe Garibaldi, que anos mais tarde teria outra importante participação militar no processo de unificação italiano. Durante a luta, Garibaldi foi responsável pela condução terrestre de duas embarcações que saíram da região da Lagoa dos Patos com direção à Tramandaí. A operação logística por ele capitaneada garantiu o sucesso em um ataque surpresa que abateu forças imperiais. 

Para contornar a situação conflituosa na região Sul, o novo governo imperial incumbiu Luis Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias. No ano de 1842, foi nomeado como presidente da província e procurou explorar habilmente as contradições que abalavam a unidade interna do movimento farroupilha. Entre outras medidas, Luis Alves ofereceu anistia geral, reapropriação das terras confiscadas, incorporação dos oficias revoltosos ao exército nacional e libertação dos escravos envolvidos na luta. 

Além de oferecer todas estas vantagens, os estancieiros gaúchos foram agraciados com a criação de um imposto de 25% sobre toda carne salgada oriunda da região platina. Com a assinatura do Tratado de Poncho Verde, o conflito que se arrastou durante dez anos chegava ao seu fim. A Revolução Farroupilha ou a Guerra dos Farrapos ficou marcada como o mais longo conflito civil da história nacional.

Por Rainer Sousa
Mestre em História